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Cantinho da Paz sofreu despejo

Title of entry:
Cantinho da Paz sofreu despejo
Type of eviction:
Natural disasters or hazards
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Sudoeste/ Jardim Celeste.
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade Cantinho da Paz
Estimated number of people affected (in figures):
500
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Na comunidade Cantino da Paz residem cerca de 500 pessoas.
Os moradores ocupam este terreno há 4 anos.

Em Março de 2011 foi aberto um processo na Defensoria Publica por parte dos moradores: foi decidido que cada família ia receber 25000,00 reais para cada barraco caso fosse derrubado. A Defensoria então aprovou o programa habitacional e foram inscritas 53 famílias mas so 12 foram beneficiadas.
Em setembro 2011 as restantes 41 famílias junto com mais 49 famílias que ainda não tinham participado de nenhuma açao, abriram um outro processo pedindo moradias. A Prefeitura resolveu dar para cada família 1200,00 reais mais uma bolsa aluguel de 300,00 reais por 30 meses. Esse acordo nunca foi cumprido porque as famílias não foram cadastradas. Alem disso as famílias com 3 ou 4 crianças não conseguem obter um aluguel sendo a única solução permanecer nessa área.

Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Causa Ambiental
Main events in the eviction (date, year, time):
Cerca do dia 25 de outubro houve uma desapropriação de 8 barracos vazios (moradores que já haviam recebido a indenização).
Dia 9 de novembro a GCM chegou na comunidade sem avisar: falou que tinha o mandato de despejo mas não o quis mostrar aos moradores. Nem a Prefeitura apareceu. O Serviço Social deveria dar apoio com lanches, água, ambulância entre outros mas o CRAS e o CREAS apareceram so na tarde do dia 10.
A situação estava bem complicada: as pessoas não comiam ha 2 dias e as crianças encontravam-se desidratadas. Vários moradores passaram mal devido à pressão psicológica e tensão.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Subprefeitura do Ipiranga
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Associação filantrópica de Vila Mariana; UMP
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Associação filantrópica de Vila Mariana; UMP
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Ações na Defensoria Pública.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Relocation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo.
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Dia 9/11/2011 a Comunidade Cantinho da Paz sofreu um despejo.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Sebastião Soares de Faria, 27- 5ºandar-salas 53/55
Cep 01317-010 Bela Vista- São Paulo
Brasil
Organsiations(s) providing information :
Associação filantrópica de Vila Mariana; UMP
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
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Update:
09/11/2011
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin