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COMUNIDADE DO CEU PAZ JARDIM PARANA: ATUALIZAÇÃO

Title of entry:
COMUNIDADE DO CEU PAZ JARDIM PARANA: ATUALIZAÇÃO
Type of eviction:
public works projects / megaprojects , Privatisation of state housing and propoerty
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Norte/ Vista Alegre
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade do Céu Paz Jardim Parana
Estimated number of people affected (in figures):
2000
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Na Comunidade do Ceu Paz Jardim Parana residem cerca de 2000 pessoas.
Os moradores ocupam este terrieno hà mais de 8 anos.

Cerca de 2000 pessoas vivem em uma área muito degradada.
Em 2003 umas pessoas começaram a invadir o terreno e com o passar do tempo mais famílias ocuparam.
Os moradores falam que haverá despejo a qualquer momento mas por enquanto não houve nenhuma ação da Prefeitura.
Os Moradores da Comunidade estão sem qualquer apoio do poder público, e não há nenhuma presença de estado, seja municipal, estadual ou federal.
Não há até este momento quaisquer informações ou perspectiva de atendimento habitacional, para estas pessoas.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Construção do Rodo Anel; Herdeiros querem a reintegração de posse do terreno.
Main events in the eviction (date, year, time):
Não se observam
Authorities planning or carrying out the eviction:
Prefeitura de São Paulo; Proprietario do terreno
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Monitoramento da situação; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Compensation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
As famílias exigem uma moradia digna: um apartamento.
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Não se observam
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
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Update:
18/11/2009
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo