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COMUNIDADE JARDIM ORATORIO: ATUALIZAÇÃO

Title of entry:
COMUNIDADE JARDIM ORATORIO: ATUALIZAÇÃO
Type of eviction:
public works projects / megaprojects
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
Mauà
Neighbourhood:
Grande ABC/Jardim Oratório.
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade do Jardim Oratório.
Estimated number of people affected (in figures):
2000
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Em Março de 2009 o DERSA comunicou a retirada das famílias por causa do Jacu-Pessego. O mesmo DERSA tirou fotos, fez triagem com as famílias para poder mandar os laudos. Começaram as negociações: ofereceu entre 10.000-100.000 reais para cada família; para os co-habitantes ofereceu uma unidade habitacional quitada ou a opção da carta credito (65.000 reais).
Em principio os moradores ficaram indignados porque eles queriam também o valor do terreno mas não tinham o direito porque o terreno pertence à Prefeitura. Porem muitas famílias acabaram aceitando. As negociações por parte do DERSA continuaram até agosto 2010 na base da pressão.
Os últimos moradores (18 famílias) a sair pelo DERSA foi em dezembro de 2010.
Posteriormente tiveram varias reuniões dentro do DERSA para negociar a retirada das 68 famílias restantes. A ultima reunião aconteceu dia 30 de outubro 2011 e, o DERSA comunicou que não ia retirar mais ninguém porque não tinha mais interesse na área.
A partir desta data o caso cabe à Prefeitura que fez um novo projeto da área para buscar dinheiro pelo PAC: conseguiu 67 milhões. Com esse dinheiro a Prefeitura fez um acordo com os moradores para estes receberem uma unidade habitacional quitada. De principio os moradores vão receber bolsa aluguel (450 reais por mês por 30 meses) e depois vão morar nos apartamentos que estão sendo construídos. Até hoje estão havendo negociações entre a Prefeitura e os moradores.

Principais mudanças ocorridas:

De 2009 até dia 4 de novembro 2011 a situação da favela do Jardim Oratório teve algumas mudanças: as negociações com a administração publica melhoraram em nome de uma ação transparente da Prefeitura com os moradores mas as condições habitacionais das famílias pioraram bastante. Na área permaneceram poucos habitantes que sofreram falta de água, falta de luz, presença de ratos e baratas: estas condições, juntamente com a grande poluição, provocaram muitas doenças. Os escombros deixados pelo DERSA favoreceram a presença de usuários de droga, o aumento de roubos e da violência de um modo geral.

Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Construção do Rodoanel.
Main events in the eviction (date, year, time):
Desde dia 21 de setembro 2009 os habitantes se manifestaram para reclamar e para parar a obra: pedem justiça e igualdade para todos.
De março 2009 até agosto 2010 ocorreram os despejos pelo DERSA: três pessoas morreram pela tensão e desespero da situação. Também houve muita pressão psicológicas através das assistentes sociais da Construtora.
Em setembro 2011 começou a desapropriação pela Prefeitura.
Authorities planning or carrying out the eviction:
DERSA (Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo). Desde setembro 2011 a Prefeitura de Mauá.
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
O impedimento da obra por parte dos moradores, para reivindicar direitos (querem uma indenização justa pra todos os moradores vitimas da obra); Ação no Ministério Publico e pela Defensoria Publica.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Compensation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Pressionar a administração publica para que tenha em conta os direitos dos habitantes. Em quanto o caso era tratado pelo DERSA, as famílias exigiam dinheiro para comprar uma casa. Desde setembro 2011 as famílias exigem o projeto da construção e a garantia de receber quitado e documentado.
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Desde dia 21 de setembro 2009 os habitantes se manifestaram para reclamar e para parar a obra: pedem justiça e igualdade para todos. De março 2009 até agosto 2010 ocorreram os despejos pelo DERSA: três pessoas morreram pela tensão e desespero da situação. Também houve muita pressão psicológicas através das assistentes sociais da Construtora. Em setembro 2011 começou a desapropriação pela Prefeitura.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organsiations(s) providing information :
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
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Update:
19/12/2011
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo