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Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo

Title of entry:
Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo
Type of eviction:
Privatisation of state housing and propoerty
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Sul/Vila Santa Catarina
Name of community or family threatened with eviction:
Morro do Piolho
Estimated number of people affected (in figures):
80
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
O Morro do Piolho é uma pequena Comunidade localizada no Jardim Jabaquara.
As famílias ocuparam este território desde 18 anos.

Em 1993, Dona Izabel, com sua família, ocupou um terreno vazio na Rua Virgílio Lemos, nº 669, Vila Santa Catarina, SP, Capital. Dona Izabel imaginou tratar-se de terreno da municipalidade, já que caminhões com identificação da Prefeitura de SP despejavam o entulho local.
Com o passar do tempo, mais famílias começaram a ocupar o terreno.
Por volta do ano de 1995, D. Izabel recebeu visita de um advogado, que se dizia representar os supostos proprietários, e a “convenceu” assinar um papel, dizendo que iria elaborar um termo de comodato.
Em Junho do ano de 2002, este advogado conhecido como Dr.Amilcar Aquino Navarro reapareceu, dizendo ser representante de uma Construtora de nome Aricanduva, propondo um pagamento de R$ 3.200,00 aos moradores para desocuparem o terreno, até o mês de Dezembro deste mesmo ano. Só 3 famílias aceitaram.
Em Abril de 2009 marcaram uma audiência para os moradores se defenderem mas compareceram apenas 2 pessoas porque os restantes moradores não receberam nenhuma notificação. Até Março de 2011, os moradores não receberem mais noticias.
Quando tiveram a triste notícia que a Construtora havia ganho uma Ação de Reintegração de Posse.
A Comunidade recebeu apoio jurídico da Defensoria Pública.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Construção de um prédio e o terreno é de propriedade da Construtora Aricanduva.
Main events in the eviction (date, year, time):
Às 6h do dia 27/05/2011 ocorreu o despejo, com a presença de 500 políciais militares e de alguns moradores que já tinham saído da área no dia anterior.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Construtora Aricanduva.
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo, UMP – União Movimentos Populares, Outras.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Compensation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Reintegração de posse
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Às 6h do dia 27/05/2011 ocorreu o despejo, com a presença de 500 políciais militares e de alguns moradores que já tinham saído da área no dia anterior.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
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Update:
27/02/2011
Editor:
Dália Bodelgo