Diante da catástrofe de Guachupita : membro do organismo assessor da ONU propõe políticas sociais de moradia

Estudos realizados indicam que, 75% das casas no país é construída pelos próprios moradores (auto-produção ou produção social de moradia), os quais instalam, também, parte da infra-estrutura e serviços comunitários, mas 44% dessas casas é descartável e necessitando de melhorias , razão pela qual se produzem tragédias como a ocorrida recentemente em Gualey, onde umas oitos pessoas pereceram ao desmoronarem-se as moradias sob o influxo da forte chuva.

Com um investimento inferior a 50% do que foi dado pelo Estado Dominicano, para auxiliar aos bancos quebrados durante 2002-2004 , se pode resolver a situação dessas moradias precárias que causam catástrofes como estas, a falta de títulos (escrituras) de uma grande parte de famílias que construíram em terrenos privados ou estatais e planejar para os futuros núcleos familiares.

A denúncia é de Pedro Franco , membro designado pela ONU como parte da UN-HABITAT’s Advisory Group on Forced Evictions (UM-AGFE), organismo assessor sobre expulsões , quem propôs ao Estado Dominicano implementar políticas sociais de habitação e solo (terra) que permitam levar a cabo o reassentamento de comunidades localizadas em lugares perigosos, atendendo e respeitando o previsto no artigo 11.1 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e as Observações Gerais IV e VII do Comitê dos Direitos indicados pelo Pacto.

Expressou que, um estudo realizado pela Aliança Internacional de Habitantes, em 2007 sobre a possibilidade da criação de um Fundo do Solo e Moradia na República Dominicana e Peru , revelou situações importantes e chegou a conclusões interessantes como as seguintes:

-Com um investimento seguro durante 10 anos, de uns 4,4% do PIB, se pode resolver o déficit habitacional situado atualmente em cerca de 800 mil unidades habitacionais ; as moradias precárias , a situação que vive 40% das famílias que pagam aluguel, e o que é mais importante a titulação a milhões de famílias que vivem na insegurança , sofrendo remoções.

-O estudo indica que estes 4,4% o Estado não tem que contribuir todo, e muito menos dar às famílias, ainda que admita que dada a situação de miséria haveria uma quantidade de beneficiários que deveriam receber algum tipo de subsidio, que se estima não seja superior a 10%.

-Indica que, o setor da produção social da moradia (produtores informais) são aqueles que constroem no país a maior parte da moradia, pois os bancos e o setor imobiliário apenas constroem uns 5,2% de habitações.

As Políticas sociais de Habitação não podem descansar no setor imobiliário.

Expressa o membro da UM-AGFE que, no discurso do dia 16 de agosto passado, pela primeira vez o Presidente da República , Dr. Leonel Fernández , incluío a moradia entres as políticas sociais necessárias para o desenvolvimento da modernização do país. “ A moradia que é um bem fundamental para o ser humano desde que nasce, tem sido a grande ausente nos discursos dos partidos e presidentes , inclusive do Presidente Fernández , em suas participações anteriores nos eventos e reuniões cúpula internacionais” indica a declaração.

Assinala que , é necessário que o investimento estatal em moradias , vá incentivar diretamente o setor da produção social de habitação, o qual produz 75 de cada 100 moradias , incentivo que permitiria baixar o teto de 44% de habitações descartáveis , criar alojamento seguro para as novas famílias, e as escrituras dos terrenos à maioria das famílias que hoje vivem na insegurança, o que permite uma grande quantidade de remoções forçadas , o que no plano internacional dá uma imagem negativa do país, quando não se respeitam os direitos das pessoas humildes.

Iniciativas que devem servir de exemplo

Se destaca que “nos últimos dez anos no país se vêm desenvolvendo uma série de iniciativas comunitárias apoiadas por instituições não-governamentais , como Cidade Alternativa, Centro Montalvo e CEDAIL , e por várias redes internacionais como a Habitat International Coalition (HIC), Aliança Internacional de Habitantes, AIH. Estas iniciativas e propostas é necessário que o Estado as conheça e valorize, pois elas são em verdade modelos experimentais pilotos, sobre os quais é possível vislumbrar as perspectivas de implementação das políticas sociais de moradia e terra, necessárias para o país”. Entre essas iniciativas surgidas a partir das comunidades destacam-se as seguintes:

Proposta Plano Cigua elaborada por CIDADE ALTERNATIVA solução para as famílias localizadas nas margens dos rios Ozama e Isabela. Proposta de Lei de Moradia da REDE URBANA POPULAR e a COOPHABITAT a qual , além de criar um ministério de Moradia , Habitação e Assentamentos Humanos contempla: Criação de um Fundo Nacional do tipo que existe no Uruguay desde 1968, que permita garantir o investimento em habitação social , o acesso ao solo e à titulação da habitação à grande população desprovida e que vive insegura. Criar um marco para o cooperativismo de Moradia como existe nas leis do México, Uruguai, entre muitos outros, que sirva de canal para a aplicação do crédito e o subsídio estatal, de tal maneira que as famílias beneficiadas não possam fazer disto um negócio , como no passado, mas que a moradia seja uma bem de família e propriedade cooperativa, não se possa vender , arrendar, nem negociar, representando uma solução definitiva para as famílias, seus descendentes ou ascendentes.

Reorientar o papel do Banco Nacional de Habitação , que deve estar direcionado para a Moradia e a Terra. A atual definição “banco de habitação e produção” não indica claramente o setor público sobre a transcendência e urgência de políticas sócias de habitação. A constituição da Cooperativa de Produção social da Habitação, COOPHABITAT, primeira que no país promove o modelo de projetos de Moradia por Ajuda Mútua , mediante os quais as comunidades aportam sua mão de obra, um com créditos e doações realizam um projeto cujas moradias não podem ser vendidas, alugadas, nem arrendadas, o que representa uma solução de toda a vida para as famílias.

O primeiro projeto de Habitação deste tipo está sendo iniciado no setor de Villa Esfuerzo, no município de São Domingo Leste, com 77 famílias que foram despejadas pela imobiliária Esperilla Land , propriedade das famílias Porcella, Elmuesi e outras , terras estas que lhe foram entregues por o CEA em 1997, durante a Lei de Capitalização. Uma missão de AGFE ONU , encabeçada pelo Coordenador mundial , Sr. Yves Cabannes estava no país quando se produziu o despejo dessas famílias. Abriu um diálogo entre as instituições do Estado (Poder Executivo , Juntas , Câmera de Deputados), a sociedade civil, a comunidade e a Família Porcella , chegando a um acordo de reassentamento.

O descumprimento destes acordos pela família Porcella liderada pelo Sr. Enrique Porcella e Pedro Elmuesi, ao não entregar os títulos dos terrenos , e o Estado por não ter designado os fundos necessários, levou essa comunidade a organizar-se na COOPHABITAT e iniciar o processo de formação e começo de ação, recebendo a assessoria da Federação Uruguaia de Cooperativas por Ajuda Mútua, pioneira deste modelo no Continente, do Centro Cooperativo Sueco e da Aliança Internacional de Habitantes, com esta base deram os passos essenciais para iniciar a obra.

O setor privado deve trazer a solução

O vínculo tradicional grande capital privado com o Estado permitiu , não só apossar-se da maior e melhores terras do país, além de criar situações que hoje evidenciam a crise e a incapacidade pública para dar solução.

No entanto, a posse da terra é um verdadeiro gargalo de garrafa para a solução da problemática da moradia. O mais evidente é a situação que mantém a família Vicini aos residentes da zona norte Distrito Nacional , impedidos de melhorar suas moradias precárias, e assim estima-se em 70% a situação dos habitantes do Distrito Nacional e da província.

Se olhamos para a região Sul, com dificuldade abordamos São Cristóvão até a fronteira , alguém diz ser possuidor dos títulos da terra, , enquanto com unidades em zona turística como Juana Vicenta (Samaná), Verón (Higuey), Juan Dolio (São Pedro de Macorís), Boca Chica (São Domingo) e somam dezenas de milhares de casos em todo o país. Não é possível uma solução para esta problemática sem uma vontade política definida do Estado e uma quota de responsabilidade social do empresariado, que, sejam quais forem os motivos , são os possuidores dos títulos do solo onde a maioria das famílias tem construído suas moradias.