Solidariedade ao povo peruano
Cancelar a dívida para a reconstrução participativa
A partir da Aliança Internacional de Habitantes, rede que aglutina as organizações de moradores de diversas partes do mundo, nos solidarizamos com o povo peruano golpeado pelo terremoto devastador que ocorreu no último dia 15 de agosto, deixando como saldo centenas de mortos e desaparecidos, milhares de desabrigados e uma grande obra por iniciar: a reconstrução dos povoados que desapareceram e das casas danificadas.
Novamente se repete a história, como na Ásia, na África, na Europa, América do Norte e hoje no Peru: os mais afetados são os setores populares. Certamente veremos reflexões em torno destes fenômenos naturais, mas cabe mencionar: estamos preparados para atuar em casos de desastres como o ocorrido no Peru, particularmente conhecendo que é uma zona altamente sísmica? As construções contemplam técnicas e sistemas anti-sísmicos? Por que os setores mais pobres são praticamente obrigados a assentar-se em zonas de alto risco, pela inexistência em nossos países de políticas habitacionais adequadas para este setor?
Estas, entre outras perguntas, deverão ser motivo de análise e é imperativo que os governos assumam responsabilidade pelas tarefas de resgate e reconstrução.
Os Estados têm a obrigação legal de assegurar a todos os cidadãos os direitos humanos universais, incluído o direito à moradia adequada, proteger os cidadãos frente às inclemências e prover-lhes segurança física, e também promover assistência e cooperação internacional para a realização destes direitos.
Fazemos um chamado a todas as organizações sociais, coalizões, redes, alianças, acadêmicos, instituições públicas e privadas da América e do mundo, a unir nossas vozes para demandar:
- Resposta imediata e apropriada por parte do Governo Peruano às necessidades de todas as famílias afetadas (de acolher, por exemplo, nas casas de praia dos balneários - muito próximos - de Asia e da zona de Cañete) e a iniciar um processo de inclusão e participação de Diagnóstico da situação e de Planificação dos trabalhos de Reconstrução.
- O imediato cancelamento da dívida externa do Peru e a realocação de recursos para a constituição de um Fundo Popular para a Reconstrução, com a participação dos próprios habitantes afetados e suas organizações, segundo os padrões de segurança e de respeito aos direitos humanos.
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Que a ajuda internacional humanitária seja enviada na medida do possível através da Igreja (CARITAS) e organizações comunitárias, federações e organizações não-governamentais que garantam sua aplicação direta às famílias afetadas.
Ao mesmo tempo a AIF propõe:
- Que nós dos movimentos sociais y altermundistas unamos nossos esforços para pressionar aos governos do norte a saldar parte da dívida social e histórica com o Peru cancelando a dívida externa para a reconstrução.
- Fortalecer os laços de cooperação entre os movimentos dos distintos países e os habitantes do Peru, promovendo a organização de cooperativas de propriedade coletiva, entre outras iniciativas, que permitam uma reconstrução participativa e de esperança para o Peru e todos os povos do continente.
A Aliança Internacional de Habitantes põe à disposição seus bons ofícios para a formação de uma Mesa Internacional de apoio e cooperação com os afetados pelo terremoto e pela reconstrução dos povoados destruídos. Esta mesa poderia ser constituída por movimentos sociais, autoridades locais solidárias, governos progressistas e outras instituições dos diversos países, a qual teria como finalidade organizar de maneira horizontal o apoio aos afetados junto com os movimentos sociais peruanos. Chamamos a todas as organizações e fundações de boa vontade a somar-se a esta iniciativa.
Façamos da solidariedade um esforço comum neste momento em que o povo peruano o necessita!