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COMUNIDADE BEIRA RIO: ATUALIZAÇAO

Title of entry:
COMUNIDADE BEIRA RIO: ATUALIZAÇAO
Type of eviction:
public works projects / megaprojects
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Sul/Jabaquara.
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade Beira Rio.
Estimated number of people affected (in figures):
4000
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
A favela da Beira Rio fica em uma área onde tem um conjunto de varias favelas que hospeda estimativamente 16.000 famílias.
Na comunidade Beira Rio residem cerca de 4000 pessoas.
As famílias ocupam este território hà mais de 40 anos.

Em 2010 a Prefeitura notificou aos moradores a desapropriação da área; no mesmo ano aconteceu um incêndio que atingiu cerca de 40 barracos; as famílias recebem um aluguel social de 300,00 reais.
Em 2011 a Prefeitura cadastrou todas as moradias.


Principais mudanças ocorridas:

Desde 2009, não se verificaram grandes mudanças: a Prefeitura apenas cadastrou as famílias e retirou as moradias que se encontravam em área de risco ou áreas incendiadas.
As ações são exclusivamente dos moradores particulares coordenadas pelo um líder que é um pastor evangélico.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Construção do Parque Linear – OCAE Águas Espraiadas
Main events in the eviction (date, year, time):
Desde de 2009 foram removidos diversos barracos por incêndio ou áreas de risco
Authorities planning or carrying out the eviction:
Prefeitura de São Paulo.
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Monitoramento da situação; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Desde de 2009 foram removidos diversos barracos por incêndio ou áreas de risco
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
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COMUNIDADE BEIRA RIO: ATUALIZAÇAO
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Update:
27/10/2009
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo