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Zero Evictions Campaign

Ocupação Joana D´Arc

Title of entry:
Ocupação Joana D´Arc
Type of eviction:
public works projects / megaprojects
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
Campinas
Neighbourhood:
Cidade Jardim
Name of community or family threatened with eviction:
Ocupação Joana D´Art
Estimated number of people affected (in figures):
300
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Informal sector work , Unemployed/unsalaried
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
A ocupação começou em novembro de 2012 e se localiza sobre os trilhos do extinto VLT (veículo leve sobre trilhos), uma área federal há anos abandonada e inutilizada.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
Universal Declaration of Human Rights , International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (art. 11)
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Trata-se, segundo a prefeitura, de área em que será reativado o sistema VLT ou outro semelhante.
Main events in the eviction (date, year, time):
A ocupação vem sendo organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) desde 2012 em área que pertence ao Governo Federal (à Rede Ferroviária Federal S.A.). No local, funcionava o antigo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que, depois de desativado, passou a ser usado como uma “cracolândia”.

Mesmo a área sendo de propriedade e domínio da Federal, a Prefeitura conseguiu uma liminar da Justiça Estadual e está preparando, junto à Polícia Militar, a remoção das famílias.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Jonas Donizetti, Prefeito de Campinas; Ricardo Chiminazzo, Secretário Municipal de Habitação e presidente da COHAB
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Movimento dos TRabalhadores Desempregados; Entendemos que os moradores é que sejam atendidos pelos programas de moradia, como o “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. Eles se dispõem a dialogar sobre a possibilidade de ir para outra área. Mas, a Prefeitura vem alegando que não há áreas disponíveis na cidade para a construção de moradias populares.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Duas manifestações bem grandes, paralizando por duas vezes o trânsito de Campinas pela manhã em horário de grande movimento.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Relocation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Tornar o movimento ainda mais conhecido por meio de novas ações.
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
não é possível prever
Source of information (name, address and nature of involvement) :
João Luiz Galvão (Giovanni Galvão) fones 19-991239811 e 19-981521111 email joao_1108@hotmail.com
Organsiations(s) providing information :
UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas está acompanhando o assunto, participando de todos os debates e colaborando com o movimento da ocupação Joana D´Arc
Relationship of community organisations involved with IAI:
IAI members
Update:
15/11/2013
Editor:
João Luiz P. G. Minnicelli Giovanni Galvão Camp