Campanha pelos municípios livres de desalojamentos
Seguindo o êxito da campanha “Desalojamento Zero” em países com a República Dominicana, Argentina, Croácia, Itália e Quênia, onde em troca do cancelamento da dívida externa contraída com a Itália conseguiu-se bloquear a maior parte das 300.000 evicções de assentamentos irregulares de Nairobi previstos pelo Governo, a proposta da Aliança Internacional de Habitantes (AIH) chega agora ao Estado Espanhol.
Seguindo o modelo implementado na França, onde cerca de trinta municípios da área da prefeitura de Bobigny (PCF), emitiram normas declarando-se “zonas livres de desalojamento”, este movimento urbano transnacional corre atualmente a península para que outros conselhos administrativos sigam o exemplo. Na França, os tribunais administrativos suspenderam a maior parte destes decretos, mas pelo menos se conseguiu viabilizar um contexto em que, segundo estimativas da AIH, 500.000 pessoas “poderiam ser vítimas de desalojamento pela morosidade”.
Cesare Ottolini, coordenador desta plataforma que agrupa cerca de 350 organizações de 40 países, indicou a DIAGONAL em 3 de junho último que “depois de receber uma boa acolhida por parte da Prefeitura de Córdoba, pretendemos reunir-nos com os governos locais de Vitória, Jaén, Málaga, Sevilha e Rivas Vaciamadrid, entre outros, para acordar que se declarem territórios livres de desalojamento e assumam um” pacto social urbano “do qual tomem parte associações e movimentos sociais urbanos, pesquisadores e outros operadores”. Como pano de fundo há o objetivo de avançar até o “desenvolvimento harmônico das cidades, o respeito aos direitos fundamentais das pessoas e a melhoria das condições de vida de suas populações”.
A rodada ibérica foi somente um dos acordos que se fizeram no encontro que o Comitê de Coordenação da AIH manteve na sede da Federação Regional de Associações de Moradores de Madrid durante a primeira semana de junho. A Aliança, que por sua vez forma parte do Comitê de Coordenação do Fórum Social Mundial, além de fomentar campanhas pelo direito à moradia em novos países como Rússia, China ou Zimbábue, decidiu eleger o ano de 2010 como data para organizar a chamada Assembléia Mundial dos Habitantes, um grande espaço internacional e unitário de movimentos sociais urbanos.
ÓSCAR CHAVES
Diagonal Número 81. 26 de junho a 9 de julho de 2008